O pedido de arquivamento do inquérito instaurado para apurar suposta prática de crime de violência política de gênero por parte do vereador e presidente da Câmara Municipal de Macapá, Pedro Dalua (União), foi feito pelo Ministério Público Eleitoral.
As investigações da Polícia Federal começaram com a representação criminal apresentada por Regilene Gurgel Reategui, que alegou ser alvo de ataques misóginos e discriminatórios por parte do acusado.
Ela relatou que as ofensas ocorreram principalmente em ambientes digitais como rádio e internet, mas também presencialmente, na convenção partidária. Sustentou que tais condutas tinham o objetivo dificultar sua candidatura ao cargo de Deputada Estadual. Os dois eram membros do mesmo partido político, o Partido Social Cristão (PSC).
De acordo com o MPE, após as diligências conduzidas pela PF, foi elaborado relatório final que concluiu pela ausência de elementos suficientes para confirmar a prática do crime em questão.
Em depoimento, Regilene Gurgel Reategui reiterou a existência de ataques e ofensas de cunho discriminatório, principalmente durante a convenção partidária, ocasião em que afirmou ter sido hostilizada e impedida de assinar lista de presença por membros do partido.
Os vídeos e áudios entregues por ela, foram analisados por peritos da PF utilizando ferramentas específicas de investigação digital. Eles constataram que o material continha debates internos do partido e discursos contrários à candidatura de Regilene, mas sem conteúdo que configurasse discriminação de gênero ou menosprezo à sua condição de mulher.
De acordo com depoimentos de membros do partido, a resistência à candidatura de Regilene decorreu de disputas internas relacionadas à direção partidária e à escolha de candidatos, não tendo sido identificada qualquer motivação de cunho misógino ou discriminatório.
O relatório da PF e o parecer do Ministério Público destacaram ausência de elementos que justificassem a propositura de ação penal. O pedido de arquivamento foi deferido pelo juiz Matias Pires Neto, da 6ª Zona eleitoral de Santana.
Sobre a decisão de arquivamento do inquérito, o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Pedro DaLua, afirmou por meio de nota que o fato da própria Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral terem requerido o arquivamento do caso, agora deferido pela Justiça, demonstra que tratava-se de denúncia sem nenhum fundamento. “Isso nem foi cogitado durante a convenção, tanto que a Chapa que trouxemos pro partido era majoritariamente de mulheres”, lembra.
O secretário-geral do PSC na época, Renivaldo Costa, também era investigado no mesmo inquérito, agora arquivado, por suposta prática de crime de violência política de gênero.
Por meio de nota, Renivaldo se diz amigo de Regilene Gurgel e acredita que ela tenha sido influenciada por mentores políticos, a entrar com a ação, que considerou esdrúxula e estapafúrdia. “Regilene nem seria candidata. A candidatura dela na época foi imposta em razão de um acordo com a direção nacional do partido. E contra isso – somente isso – nos insurgimos”, concluiu.
