Mais de 300 pessoas compareceram à audiência pública realizada na quinta-feira (8), pelo Ministério Público Federal (MPF), na Vila Maracá, em Mazagão (AP) A escuta, que durou aproximadamente quatro horas, tratou do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Maracá. O MPF ouviu a manifestação de 34 pessoas, a maioria assentados, que se inscreveram para falar em público. Outros preferiram ser ouvidos reservadamente por servidores do MPF. Na ocasião, a comunidade opinou sobre o projeto de manejo florestal destacando pontos positivos e pontos negativos, conforme a sua avaliação. Além de falas elogiosas, foram feitas ou renovadas denúncias de irregularidades.
Algumas manifestações enfatizaram benefícios pessoais decorrentes do Bolsa Floresta, de R$ 1.058, valor recebido por mais de mil assentados. Outros assentados acusaram o projeto de falta de transparência e de não trazer benefícios sociais às mais de 30 comunidades da região. Rogério Chucre, presidente da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Maracá (Atexma), respondeu às críticas direcionadas à sua gestão. O presidente buscou justificar questionamentos feitos por assentados, como o valor do metro cúbico da madeira e de uma taxa cobrada pela associação.
Ao final, o procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Júnior, que presidiu a audiência, reforçou a finalidade da escuta pública e da visão da instituição sobre o projeto. “O MPF entende que o projeto faz parte da vida da comunidade e que possui enorme potencial econômico e social. Esperamos que o projeto exerça a sua função e que o plano de manejo seja executado de acordo com as finalidades legais. Tudo o que foi dito e escutado aqui será levado em consideração”, frisou o membro do MPF.
Notícia de irregularidades
A ida do MPF à comunidade foi motivada por notícia de irregularidade na concessão de Autorização para Plano Técnico de Manejo Florestal pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) à Atexma. Durante a escuta pública, realizada na Escola Evilásio Pedro de Ferreira, parte dos presentes apresentou necessidades em outras áreas. O procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Júnior informou que as demandas sobre assuntos não relacionados ao tema da audiência serão analisadas e encaminhadas aos órgãos competentes. Comunicou que, por medida de transparência, a ata da audiência pública será publicada no site do MPF.
A audiência contou com a presença da secretária estadual do Meio Ambiente, Taísa Mendonça, do procurador do Estado Wellington Almeida, do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bernardino Nogueira, e do chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Pedro Carlos Rosa. Estiveram presentes, ainda, o prefeito de Mazagão, João da Silva Costa, Dudão (PSL), e a deputada Zeneide da Silva Costa (Podemos). As polícias do Ministério Público da União, Rodoviária Federal e Militar deram suporte na segurança do evento.
