Ainda que os governos do Brasil e da França tenham unido esforços nos últimos anos para conter a atividade de garimpos ilegais na Guiana Francesa, o resultado até hoje tem se mostrado incapaz de reverter e conter o avanço da exploração de ouro no território ultramarino Francês.
Embora só recentemente a ação ilegal e danosa tenha entrado na agenda política dos governos do Brasil e da França, a extração ilegal de ouro ocorre desde meados da década de 80, gerando diversos problemas sociais para o município de Oiapoque, como tráfico de drogas, tráfico de armas, prostituição, e, claro, violência.
Uma nova preocupação para os policiais da Guiana Francesa é a presença de organizações criminosas brasileiras nos garimpos. Nesse caso, os garimpeiros são vítimas. Os grupos fortemente armados atacam de surpresa e roubam o ouro extraído. Em alguns casos, mantêm os garimpeiros trabalhando sob coação por alguns dias.
Durante as eleições as facções atuaram para infiltrar candidatos com o objetivo de ampliar seu poder. No decorrer do pleito a Polícia Federal (PF) fez operações de busca e apreensão contra dois candidatos a vereador em Oiapoque. As acusações de moradores são de que Elinaldo Frota, o “Naldinho Frota” (PP), e Jonas Costa, o “Jonas Arraia” (Podemos), tinham auxílio financeiro do Comando Vermelho para comprar votos no município.
A audácia dos criminosos da a dimensão do alcance do crime organizado na região de fronteira.
Do lado francês, além do prejuízo econômico, o garimpo ilegal é responsável por graves problemas ambientais, tráfico de drogas e de armas.
O uso descontrolado de mercúrio na região tem contaminado rios e gerado problemas ambientais e de saúde, principalmente para os povos indígenas dos dois lados das fronteiras, sem que estudos revelem a dimensão do problema e que medidas efetivas sejam adotadas.
MAIORIA É DE BRASILEIROS
De acordo com os governos do Brasil e da Guiana, estima-se que existam 10.000 garimpeiros no território na Guiana Francesa, e 90% seriam do Brasil.
Matéria publicada recentemente pelo jornal Folha de São Paulo indica que há hoje 400 garimpos ilegais no território, sendo 150 deles no Parque Amazônico, área de proteção ambiental de 3,4 milhões de hectares, criada em 2007.
Diariamente 50 policiais participam de operações nos garimpos com helicópteros. Equipamentos são destruídos. Os garimpeiros em geral fogem antes de a polícia chegar. Alguns garimpeiros, imigrantes sem documentos, são deportados. Mas facilmente retornam.
A situação também foi tema de reportagem do site Poder 360. Segundo o site de notícias uma razão para a persistência dos garimpos é o aumento do valor do ouro. Em 4 anos, valorizou-se 140%. O grama do metal valia R$ 477 na 5ª feira (10.out.2024). A inflação acumulada no período é 34%. A valorização do dólar sobre o real, 37%.
Em março de 2024 em visita ao Brasil o presidente da França, Emmanuel Macron, assinou acordos de cooperação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), objetivando o combate conjunto entre os dois países contra a atividade de garimpo ilegal na região de fronteira.
GOVERNO BRASILEIRO
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, A visita de Estado do presidente Emmanuel Macron ao Brasil deu novo impulso às relações bilaterais. No âmbito da cooperação transfronteiriça, foi realizada, de 11 a 13 de junho, a XIII Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França, em Macapá. O evento debateu todos os aspectos das relações na fronteira comum, incluindo o combate ao garimpo ilegal. E
Em nota o ministério afirma que “o Brasil segue cooperando com a França no combate ao garimpo ilegal, principalmente nas áreas de inteligência e troca de informações, que possuem maior potencial de impedir a ação do crime organizado na região”.
A nota, no entanto, não aponta resultados concretos já obtidos por meio da cooperação.
Policiais dizem que a fiscalização da fronteira poderia ser mais eficiente por meio de operações conjuntas constantes, com a participação de autoridades brasileiras, porém isso depende de decisões de órgãos que estão em Paris e Brasília, muito distantes do local prévia são proibidas.
A declaração dos policiais revela o descaso das autoridades municipais, estaduais e federais do lado brasileiro e, na mesma proporção, do lado francês.
