Invasões e ameaças têm sido notadas com maior frequência no Kulumbú do Patuazinho, comunidade quilombola de Oiapoque (AP), no extremo norte do Brasil, na região de fronteira com a Guiana Francesa. A reportagem é do Jornalista Jorge Abreu, publicada na Folha de São Paulo.
Segundo moradores, os conflitos fundiários, presentes há anos, se intensificaram a partir de 2023, quando o debate sobre a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas ganhou mais força no governo Lula (PT) —sob pressão do Ministério de Minas e Energia.
De acordo com a publicação da Folha, a comunidade atribui o aumento da violência à especulação imobiliária diante da possibilidade de desenvolvimento do município, por meio dos royalties do petróleo. Oiapoque fica próximo ao chamado bloco 59, ponto em alto-mar almejado pela Petrobras para a exploração, a 160 km da costa.
Só neste mês, o quilombo registrou dois boletins de ocorrência. Um no dia 12, por invasão e queimada criminosa dentro do território. Outro no dia 15, pela destruição que invasores provocaram de uma estrutura considerada sagrada, a pedreira de Xangô, onde a comunidade realizava rituais religiosos.
Na última sexta-feira (18), peritos da Segurança Pública do governo estadual também registraram um boletim de ocorrência após a equipe ter sido cercada por pessoas “demonstrando comportamento hostil”, conforme a queixa. Naquele dia, a perícia tinha ido ao quilombo para apurar informações sobre as invasões e queimadas. As polícias Civil e Militar acompanham o caso.
Mauriano Furtado, presidente da Associação do Kulumbú do Patuazinho, relata que entrou com ações no MPF (Ministério Público Federal) para pedir proteção da comunidade, mas, segundo ele, nenhuma intervenção aconteceu até agora.
“Algumas pessoas que estão tentando invadir a nossa área. Com essa pressão de explorar petróleo, o pessoal espera que a Petrobras venha para cá, e eles [os invasores] querem construir pousadas, comércios e até galpões de armazenamento de equipamentos”, diz Furtado.
O líder quilombola relata que a comunidade tinha uma “vida tranquila” até a possível exploração de petróleo virar assunto popular em Oiapoque. Agora Silva teme pela insegurança coletiva no local e pelo risco de perder o território, que ainda está em processo de demarcação.
“A comunidade sofre ameaça. A gente tentou conversar com essas pessoas [os invasores], mas só aumentou o conflito. Então nós procuramos nosso direito. Mas, para eles, não acontece nada”, conta.
Procurada pela reportagem da Folha de S.P., a Petrobras afirma, em nota, que “a etapa de perfuração do poço no bloco FZA-M-59 é temporária, com previsão de duração aproximada de cinco meses e tem como objetivo verificar a presença de petróleo em alto-mar”.
A estatal diz ainda que preza pelo respeito à vida, às pessoas e ao meio ambiente e que segue normas de segurança operacional e boas práticas sociais, buscando um impacto social positivo nas comunidades onde opera.
A advogada Josiane Pereira, da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), destaca que o Patuazinho é reconhecido pela Fundação Palmares desde 2009, mas aguarda a regularização no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) desde 2010.
“A União, o Governo do Amapá, o Incra e a Fundação Palmares não dão uma resposta para proteção, dignidade e preservação cultural nesse território. A demora para a regularização fragiliza os direitos da comunidade”, critica a advogada. “Patuazinho é alvo de especuladores imobiliários, principalmente por se tratar de um quilombo urbano.”
Em nota, o Incra diz que existe um grupo de trabalho constituído para a elaboração do relatório técnico de identificação e delimitação de Patuazinho. “A confecção do documento é a fase inicial e uma das mais complexas do processo de regularização de territórios quilombolas”, afirma o órgão.
A área jurídica da Conaq critica ainda a falta de consulta livre, prévia e informada na comunidade quilombola, com base na exigência da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre povos tradicionais.
A Petrobras respondeu que implementou um processo de comunicação com as comunidades e realizou 67 reuniões e três audiências públicas em 22 municípios dos estados do Amapá e Pará, incluindo Oiapoque e Belém.
Organizações indígenas da região também relatam que até hoje não foram ouvidas pela petroleira sobre o pedido de pesquisa e possível exploração de petróleo. Para os povos originários, os efeitos negativos já são sentidos também nas aldeias com a especulação da atividade em Oiapoque.
O MPF prorrogou por um ano o inquérito civil público que investiga possível violação de direitos de povos indígenas. No despacho, assinado em 6 de abril, a Procuradoria da República afirmou que existe risco de danos à pesca artesanal em Macapá —o que inclui o arquipélago de Bailique— e em Santana, cidade vizinha da capital.
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