O juiz Robson Timoteo Damasceno, da 4ª vara criminal de Macapá, condenou três ex-gestores e um servidor de carreira da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), por peculato e falsidade ideológica.
As investigações apontaram que Wilson Borges, Jeremias Moraes, Orlando Pinheiro e Elielton Viana teriam desviado dos cofres do legislativo estadual mais de R$ 1,5 milhão de reais.
Eles atuavam em setores responsáveis pelos pagamentos, como secretaria de finanças e tesouraria, e teriam aproveitado as funções que desempenhavam para fazer as transferências dos valores de forma indevida para as contas pessoais.
No decorrer do processo, os acusados alegaram que o dinheiro foi resultado de pagamento de férias acumuladas, diárias e licença prêmio. E para justificar o valor elevado, disseram que ficaram muito tempo sem receber os benefícios.
Mas a decisão considera que os réus não apresentaram provas de que os pagamentos estavam relacionados a benefícios trabalhistas. Até mesmo a Assembleia Legislativa, que foi acionada para prestar informações, não apresentou os comprovantes.
As penas
Jeremias Moraes , acusado de desviar R$ 444 mil, 6 anos de reclusão em regime fechado
Orlando Pinheiro, acusado de desviar R$ 371 mil, 6 anos de reclusão em regime fechado
Elielton Viana, acusado de desviar R$ 585 mil, 5 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado
Wilson Borges, acusado de desviar R$ 121 mil, 5 anos e 5 meses em regime semiaberto
A decisão determina a devolução do dinheiro desviado, com valor corrigido e atualizado. Todos podem recorrer em liberdade.
