O Ministério Público do Amapá (MP-AP) instaurou Notícia de Fato para apurar as causas do incêndio/queimada que ocorreu entre os dias 26 e 27 de setembro, no município de Serra do Navio. A promotora de justiça Carolina Oliveira, da Comarca de Serra do Navio, assina o documento que pede ainda, que autoridades relacionadas ao fato e a empresa que prestou ajuda no sinistro sejam oficiadas.
O incêndio, controlado mais de dez horas após o início das chamas, atingiu regiões montanhosas, conhecidas como Staff e Colônia, e foi controlado pela equipe do Corpo de Bombeiros do município de Pedra Branca do Amapari (batalhão mais próximo do local afetado), com ajuda da Prefeitura Municipal, uma empresa de mineração e de moradores. Ainda não há, oficialmente, as causas do incêndio. Não houve vítimas.
A promotora pede a apuração, para responsabilização penal, administrativa e cível dos envolvidos. Determina que sejam oficiados o delegado de Polícia de Serra do Navio, Walter Jucá, para que preste informações se há indícios de que o incêndio/queimada tenha sido originado por meios criminosos; o Comando do Corpo de Bombeiro Militares, para que informem o motivo de não haver quartel em Serra do Navio; a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a Prefeitura Municipal, para que informem as providências que foram adotadas para combater o sinistro e as que estão sendo adotadas para prevenir novos episódios.
A Prefeitura Municipal e a empresa de mineração também foram oficiadas, em reconhecimento aos esforços e apoio prestado à cidade.
Os oficiados têm o prazo de dez dias para responder ao MP-AP.
