Pacientes de Santana, cidade distante cerca de 20 quilômetros de Macapá, que recebem atendimento de saúde domiciliar, precisam recorrer à justiça quando necessitam de terapias que envolvem bala de oxigênio.
Segundo o Ministério Público do Amapá (MP-AP), o município não dispõe do equipamento para oferecer aos pacientes, normalmente, doentes em reabilitação pós-operatória, em condições crônicas ou terminais.
Por meio de recomendação, o MP deu 30 dias para que o prefeito de Santana, Bala Rocha e a secretaria de Saúde do município (Semsa), realizem os procedimentos licitatórios para a compra dos equipamentos para atender pacientes com deficiência de oxigênio.
De acordo com a recomendação, a prefeitura lançou no ano passado, o Serviço de Atenção Domiciliar para atender pacientes em casa, com uma equipe de vários profissionais da área da saúde
Mas pacientes que são atendidos pelo programa, que precisam de cilindros de oxigênio, precisam voltar ao hospital ou seguem em casa correndo risco de morte.
A recomendação pede que seja disponibilizado de forma plena e com regularidade o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), a todos os pacientes santanenses que necessitam de oxigenoterapia.
E que a secretaria de Saúde crie boletim para que seja possível acompanhar, diariamente, no Portal da Transparência da prefeitura, a quantidade de cilindros de oxigênio disponibilizados, mensalmente, na cidade de Santana.
