O Ministério Público Estadual, por meio da 1° Primeira Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Macapá, encaminhou ofício nesta terça-feira (14/01) a Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado, requerendo a realização de uma inspeção sanitária nas instalações do Centro de Promoção Humana, Frei Daniel Samarate – Capucinho.
No documento o Ministério Público requer que a Vigilância Sanitária verifique a adequação das instalações do Centro dos Capuchinhos à legislação sanitária, para a realização das atividades ambulatoriais e cirúrgicas do projeto Mais Visão. O resultado da inspeção deverá ser enviado por meio de relatório a promotoria.
O programa Mais Visão encontra-se interrompido desde setembro de 2023 quando mais de 100 pacientes apresentaram contaminação por um fungo depois de passarem por cirurgia de catarata. Após análises foi encontrado o fungo Fusarium, que provoca a endoftalmite, um tipo raro de infecção produzido pela ação de microrganismos que penetram na parte interna do olho, como tecidos, fluidos e estrutura.
O programa teve início no Amapá em 2020 e, de acordo com os Capuchinhos, já realizou mais de 100 mil atendimentos, sendo a maior demanda por cirurgias de catarata com mais de 50 mil. O “Mais Visão” recebe emenda parlamentar e é executado por uma empresa contratada para a prestação do serviço por meio de convênio entre o Estado e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos).
Em novembro de 2023 o Ministério Público do Amapá (MP-AP) recomendou que a secretaria de Saúde do Amapá suspendesse o termo de fomento feito pelo governo estadual com o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate – Capuchinhos.
O retorno do programa depende agora de uma série de exigências do MP/AP, entre elas, a inspeção sanitária nas instalações do Centro de Promoção Humana dos Capuchinhos
