A Amig (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil), em nota, afirma que o caso no Amapá “escancarou mais uma vez as consequências da falta de fiscalização no setor mineral brasileiro”.
Para a entidade, é necessária a reestruturação da ANM (Agência Nacional de Mineração), responsável por fiscalizar o setor. Segundo a Amig, a agência deveria contar com mais de 2.000 servidores, mas opera com apenas 644 —um déficit de quase 69%.
Ainda na visão da associação, a falta de fiscalização tem permitido o avanço desenfreado do garimpo ilegal no Amapá. Como exemplo, a Amig cita a atuação criminosa na cidade de Calçoene, que teve um aumento de 174% entre 2020 e 2023.
“No Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque [o maior do Brasil], a extração ilegal cresceu 304% em apenas um ano, destruindo uma área equivalente a mais de 170 campos de futebol, diz o comunicado.
Além da falta de estrutura, a Amig vê com preocupação a nomeação de José Fernando de Mendonça Gomes Junior, ex-executivo da mineradora Vale S.A., para a diretoria da ANM. A associação defende que as indicações para o cargo sigam critérios técnicos rigorosos, priorizando profissionais com experiência na gestão pública e na fiscalização do setor mineral, sem vínculos com empresas privadas.
O MPF (Ministério Público Federal) instaurou um inquérito civil para investigar o rompimento da barragem. Também emitiu ofício à Superintendência da Polícia Federal no Amapá requerendo que seja aberto um inquérito policial, a ser concluído em, no máximo, 90 dias.
A Polícia Civil busca descobrir os responsáveis pelo garimpo clandestino e apura, junto à força-tarefa, o dano ambiental. Pessoas encontradas em um acampamento montado no local foram ouvidas. Os detalhes não foram divulgados para não prejudicar as investigações.
