Para garantir os direitos dos consumidores, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), iniciou nesta semana, a operação “Semana Santa”, com ação de fiscalização voltada para os empreendimentos que comercializam produtos utilizados na confecção de ovos de Páscoa artesanais, como chocolates, formas e embalagens. As atividades se concentraram nos municípios de Macapá e Santana.
Durante a ação fiscalizatória, a equipe encontrou, em um estabelecimento de Macapá, produtos fora do prazo de validade. Ao todo, mais de 80 itens foram recolhidos, como chocolates e corantes alimentícios. Após a constatação, o estabelecimento foi autuado e terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa ao Procon, além de comprovar, através de documentos, o correto descarte dos produtos.
Por ser a primeira vez que o segmento é fiscalizado, a atividade teve caráter educativo, levando informações e tirando dúvidas dos comerciantes a respeito da obrigatoriedade da disposição do Código de Defesa do Consumidor, prestação de informações claras e precisas, além da precificação dos produtos.
A operação “Semana Santa” seguirá ao longo dos meses de março e abril, visitando outros segmentos comerciais relacionados com a data. Paralelamente as atividades de fiscalização, o Procon também realizará pesquisa de preço dos ovos de Páscoa comercializados nos supermercados de Macapá e Santana.
“A ação tem como principal objetivo, adequar as empresas quanto o que rege os ditames do Código de Defesa do Consumidor, levando orientação, assegurando os direitos dos consumidores durante a alta demanda do período”, afirma o diretor presidente do Procon Amapá, Matheus Pinto.
