Em sessão realizada nesta quinta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa do major da reserva da Polícia Militar, Joaquim Pereira da Silva, o Xamã.
No novo recurso, ele pede prisão domiciliar ou substituição da pena, por medidas cautelares diversas da prisão, para que possa realizar tratamentos médicos.
A defesa sustenta que se trata de um idoso, que está em situação degradante de saúde, com histórico de AVC (acidente vascular cerebral) isquêmico, quadro de cervicalgia e lombalgia crônica e doenças associadas.
A relatora do HC, a juíza convocada Stella Ramos, explicou que o direito de acesso à saúde deve ser levado ao juiz de Execução Penal. A magistrada ressaltou que o Habeas Corpus não é o caminho para a prorrogação de prazo para produzir e apresentar novas provas.
Sessão no Tribunal de Justiça do Amapá
Por unanimidade os demais desembargadores seguiram o voto da relatora negando o habeas corpus.
Anteriormente, a defesa de Xamã já tinha feito um pedido de suspensão do júri popular, mas o apelo foi negado pelo Tjap.
O crime
Em 24 de fevereiro de 2022, no Centro de Macapá, o tenente Kleber dos Santos, levava o filho para a escola quando iniciou uma discussão no trânsito com o major da reserva Joaquim Pereira da Silva, que confessou ter feito disparo que matou Cleber.
Ele se apresentou às autoridades policiais no dia seguinte, e ficou preso preventivamente até o julgamento no tribunal do júri, em outubro do ano passado. Joaquim foi condenado a 21 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado e mais R$ 80 mil de indenização à família da vítima.
