O vereador Joselyo (PP), vice-presidente da Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Macapá, a presidente da comissão vereadora Luana Serrão (União Brasil), e o vereador Carlos Murilo (Podemos) receberam, nesta segunda-feira (24), uma comissão de trabalhadores da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).
De acordo com o vereador Joselyo, os trabalhadores começaram a autuar sem contrato e agora querem o apoio dos parlamentares para cobrar uma resposta do município sobre a situação trabalhista. São cerca de 170 pessoas que foram contratadas verbalmente, apenas chamadas pela Companhia para trabalhar nas ruas de Macapá.
Sem contrato formal, os servidores não têm acesso a benefícios como INSS, FGTS, vale alimentação, vale transporte. O vereador disse que vai atuar junto a CTMac e a prefeitura de Macapá para que seja reconhecido o vínculo trabalhista e que os trabalhadores tenham inclusive direito a verbas rescisórias, em casos de dispensa.
Segundo os trabalhadores, eles foram contratados durante a intervenção no transporte público municipal para atuar como fiscais, mas não houve pagamento de indenizações nem esclarecimentos da prefeitura sobre o futuro da categoria.
“Hoje ouvimos suas demandas e vamos cobrar providências da CTMac. Também pedimos que todos os envolvidos informem oficialmente à Câmara Municipal quando começaram e quando pararam de trabalhar, para que possamos fazer um levantamento jurídico, contábil e financeiro e buscar uma solução”, afirmou Joselyo.
